Nos primeiros meses do novo governo Lula, a equipe econômica do presidente tem trabalhado para aprovar com rapidez o chamado “arcabouço fiscal” e uma reforma tributária. Para que as contas fechem, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad busca alternativas para aumentar as receitas e mira as casas de apostas como parte da solução.
Em entrevista ao programa Estúdio i da GloboNews, Haddad destacou que a Receita Federal estima arrecadar entre 12 e 15 bilhões de reais por meio da tributação das apostas realizadas no mercado online. Haddad defendeu que, já que esse tipo de jogatina é uma realidade, nada mais justo que sejam taxadas pelo governo.
Uma legislação aprovada em 2018 durante o governo de Michel Temer autorizou a operação de plataformas de apostas esportivas, possibilitando a entrada destas empresas privadas no mercado brasileiro. Entretanto, o processo de regulamentação desse setor não seguiu na gestão de Jair Bolsonaro (mesmo que a lei em questão estabelecesse um prazo para sua implementação até 2022). Assim, as casas de apostas seguem operando em um limbo jurídico.
Os empresários do ramo também querem a regulamentação
Quatro propagandas diferentes. Todas de casas de apostas.
by u/NarvalDeAcrilico in futebol
Embora a maioria das pessoas possa ser levada a pensar o contrário, a indústria dos jogos de azar recebeu positivamente a notícia, já que há anos luta para legalizar e expandir o mercado privado de apostas no Brasil. De acordo com representantes do setor entrevistados pela BBC News Brasil, a tributação será implementada juntamente com a regulamentação do serviço, o que fornecerá maior segurança jurídica e potencial de crescimento dos negócios. Para conseguir acesso no Brasil atualmente, as casas de apostas operam com sedes em paraísos fiscais como Curaçao e Malta, mas empresários do classe já disseram que criar filiais em solo nacional não seria um grande problema.
Quem demonstrou certa apreensão com a intervenção do Governo Federal nas casas de apostas foram os clubes de futebol. Se aprovada a proposta que exige uma licença de R$ 30 milhões para as empresas de apostas atuarem no país, o descumprimento pode afetar ao menos 13 clubes das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro que contam com o chamado ‘patrocínio master’ (que aparece no meio das camisas dos jogadores). Atualmente, 51 times das três divisões do futebol nacional têm a parceria de 23 casas de apostas online.
Manipulação de resultados
Na última terça-feira (04), a Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Espírito Santo julgou nove ex-jogadores do CTE/Colatina por suposto envolvimento em apostas esportivas. O goleiro Aranha, os laterais Rodrigo Andrade, Kemerson e Matheus Gama, os zagueiros John Kanu e José Daniel, os volantes Macaíba e Pantico, e o atacante Rogger foram inocentados das acusações pelo TJD-ES por unanimidade. A ocasião julgada foi a partida entre o CTE e o Rio Branco-ES realizada na Copa Espírito Santo de 2022, que foi marcada por lances estranhíssimos.
Situações como esta têm se tornado cada vez mais triviais no mundo do futebol por conta da participação massiva das casas de apostas no futebol brasileiro (e também pela facilidade para seu acesso). No último mês, por exemplo, tomou conta dos noticiários a ação do Ministério Público de Goiás na Operação Penalidade Máxima, que deflagrou um escândalo de manipulação de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro de 2022 envolvendo ao menos dois jogadores de clubes diferentes.
Casos de possíveis ilegalidades desta natureza têm crescido nos esportes por todo o mundo, mas os dados da empresa Sportsradar indicam que o Brasil foi o campeão no número de “jogos suspeitos” em 2022. Dentre as 1.212 ocorrências de partidas duvidosas por todo o mundo, 152 foram no Brasil e destas 139 foram relacionadas ao futebol. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) avisou para as suas 27 federações estaduais que contará com a ajuda da Sportradar para monitorar novas situações suspeitas.